Informação legal
Erros de personalização, cancelamentos, trocas e devoluções — como funcionam na PontOriginal.
Caso ocorra um erro de personalização imputável à PontOriginal, refazemos a encomenda sem custos adicionais, desde que o cliente o reporte no prazo máximo de 72 horas após a receção, apresentando provas claras (fotografias do produto recebido).
Não são aceites reclamações sobre diferenças de cor entre o que vê nos dispositivos (ecrãs) e os produtos físicos.
Os cancelamentos só são possíveis antes do pagamento. Se a encomenda já tiver sido paga, será aplicada uma taxa de 10% sobre o valor.
Depois de aprovada a arte-final e iniciada a produção, a encomenda não pode ser cancelada.
Por serem produzidos à medida de cada cliente, os produtos personalizados apenas são aceites para devolução em caso de defeito — é a exclusão prevista para bens confecionados segundo as especificações do consumidor (DL n.º 24/2014).
Para iniciar uma devolução, o cliente deverá apresentar o pedido com o motivo e os dados da fatura, através de geral@pontoriginal.pt. O pedido será analisado num prazo de 5 dias úteis.
Os produtos deverão ser devolvidos nas condições originais. Em caso de defeito confirmado, será emitido um vale de desconto ou nota de crédito. Os custos inerentes ao envio para análise serão assumidos pelo cliente.
O cliente deverá verificar a encomenda no ato da entrega e reportar qualquer dano ou inconformidade na guia de transporte. Caso contrário, não serão aceites reclamações relativas ao transporte.
Não são considerados defeito: variações de tamanhos entre 5% e 7%, pequenas imperfeições ou diferenças de tonalidade próprias dos materiais, e desalinhamentos de estampagem até 4 cm. Recomenda-se a encomenda de peças extra para cobrir estas possibilidades.
Sem prejuízo do contacto direto connosco, pode sempre recorrer ao Livro de Reclamações eletrónico e às Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (Lei n.º 144/2015), como os Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo. Ver também os nossos Termos e Condições.
Última atualização: agosto de 2026 · Dúvidas? geral@pontoriginal.pt
